Azzuro Bianco

Última atualização: 31 de julho de 2026

1. Identificação

O site azzurobianco.com é operado por Azzuro Bianco (Empresa). Com atendimento ao cliente pelo e-mail comercial@azzurobianco.com.

Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário ("cliente", "você") declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Serviço, Uso e Condições de Navegação ("Termos"). Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o usuário não deve utilizar o Site.

2. Capacidade e Cadastro

2.1. O uso do Site e a realização de compras são destinados a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos ou menores devidamente representados ou assistidos por seus responsáveis legais, nos termos da legislação civil brasileira.

2.2. Ao se cadastrar ou realizar uma compra, o cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas (nome, e-mail, CPF, endereço, dados de pagamento), sendo o único responsável pela veracidade desses dados e pelas consequências de informações incorretas ou desatualizadas.

2.3. O cliente é responsável pela guarda e confidencialidade de eventuais dados de acesso à sua conta, não devendo compartilhá-los com terceiros. A Azzuro Bianco não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do cliente na proteção de suas credenciais.

3. Uso do Site e Condições de Navegação

3.1. O Site destina-se à divulgação e comercialização de produtos da Azzuro Bianco (joias, sandálias, tamancos, roupas de linho e acessórios), sendo vedado seu uso para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros.

3.2. É proibido ao usuário:

Utilizar o Site de forma que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar seu funcionamento ou a experiência de outros usuários;
Tentar acessar áreas restritas do Site, sistemas ou dados sem autorização;
Utilizar robôs, scripts, scrapers ou quaisquer meios automatizados para extrair dados ou conteúdo do Site sem autorização prévia por escrito;
Reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente, no todo ou em parte, qualquer conteúdo do Site sem autorização;
Utilizar o Site para fins de fraude, incluindo a utilização de dados de pagamento de terceiros sem autorização.

3.3. A Azzuro Bianco poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

4. Produtos, Preços e Disponibilidade

4.1. As imagens dos produtos exibidas no Site têm caráter meramente ilustrativo, podendo apresentar pequenas variações em relação ao produto real em razão de fatores como iluminação, configuração de tela do dispositivo utilizado ou processo de produção artesanal.

4.2. Os preços exibidos no Site são válidos apenas para compras realizadas online e podem ser alterados sem aviso prévio, sendo garantido ao cliente o preço vigente no momento da confirmação do pedido.

4.3. A disponibilidade de estoque é atualizada em tempo real, mas eventuais indisponibilidades supervenientes (por exemplo, em razão de alta demanda simultânea) serão comunicadas ao cliente, com oferta de reembolso integral ou substituição do produto, conforme a preferência do cliente.

4.4. Erros manifestos de digitação em preços ou descrições (erros grosseiros e evidentes) poderão ser corrigidos pela Azzuro Bianco, que entrará em contato com o cliente para confirmar o interesse na compra pelo valor correto antes de processar o pedido.

5. Compra, Pagamento, Envio e Devolução

5.1. O processo de compra, formas de pagamento aceitas, prazos de envio e entrega, e condições de devolução e reembolso são regidos, respectivamente, pela Política de Frete e pela Política de Reembolso da Azzuro Bianco, disponíveis no Site, que integram estes Termos.

5.2. A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento pela instituição financeira ou meio de pagamento utilizado. A Azzuro Bianco não se responsabiliza por recusas de pagamento realizadas por terceiros (bancos, operadoras de cartão, plataformas de pagamento).

6. Propriedade Intelectual

6.1. Todo o conteúdo do Site — incluindo, mas não se limitando a, marca, logotipo, textos, fotografias, layout, design, identidade visual e nomes de produtos — é de propriedade da Azzuro Bianco ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

6.2. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa da Azzuro Bianco.

7. Conteúdo Gerado por Usuários

7.1. Ao enviar avaliações, comentários, fotos ou qualquer outro conteúdo ao Site ou às redes sociais da Azzuro Bianco marcando a marca, o usuário concede à Azzuro Bianco licença gratuita, não exclusiva e por prazo indeterminado para utilizar, reproduzir e divulgar esse conteúdo para fins de divulgação e marketing da marca, com a devida menção ao autor sempre que possível.

7.2. O usuário declara ser o titular dos direitos sobre o conteúdo enviado e se responsabiliza integralmente por seu conteúdo, isentando a Azzuro Bianco de qualquer responsabilidade por violação de direitos de terceiros.

8. Privacidade e Proteção de Dados

8.1. O tratamento de dados pessoais dos usuários e clientes segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), conforme detalhado na Política de Privacidade da Azzuro Bianco, disponível no Site.

9. Limitação de Responsabilidade

9.1. A Azzuro Bianco envidará seus melhores esforços para manter o Site disponível, seguro e livre de erros, mas não garante que o acesso será ininterrupto ou isento de falhas técnicas decorrentes de fatores fora de seu controle direto (ex.: falhas de conectividade, manutenção de servidores, ataques cibernéticos de terceiros).

9.2. A Azzuro Bianco não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, ressalvados os casos de dolo ou culpa grave, e sem prejuízo dos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. Alterações destes Termos

10.1. A Azzuro Bianco poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no Site, com indicação da data da última atualização. Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este documento. O uso continuado do Site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.

11. Legislação Aplicável e Foro

11.1. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

11.2. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, conforme assegurado pela legislação consumerista brasileira.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail comercial@azzurobianco.com.